Termos de Utilização

Última atualização: 10 de dezembro de 2025

Bem-vindo(a) ao Gibelamú! Este documento descreve os Termos de Utilização da nossa plataforma, desenvolvida para proporcionar uma experiência educativa prática, acessível e de graça. Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar à plataforma, o utilizador declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas. Se não concordar, deverá interromper a utilização da plataforma.

2. Condições de Acesso

O acesso é permitido a maiores de 18 anos, ou menores com autorização dos seus responsáveis. O uso é pessoal e intransmissível. No registo, o utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e atualizados.

3. Registo e Segurança

O utilizador deve criar uma conta com login e palavra-passe, sendo responsável por manter essas informações seguras. A Gibelamu não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de negligência do utilizador.

4. Conteúdos e Serviços

A plataforma disponibiliza aulas em vídeo/aúdio, categorias de aprendizagem, materiais complementares e ferramentas interativas (como avaliações e exercícios). Os conteúdos são exclusivamente para fins educativos e não podem ser copiados, distribuídos ou comercializados sem autorização.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos estão protegidos por direitos de autor. Qualquer reprodução total ou parcial requer autorização prévia e por escrito da equipa do Gibelamú.

6. Condutas Proibidas

É proibido utilizar a plataforma para:

  • Praticar atos ilegais ou contrários à moral e aos bons costumes;
  • Violar a privacidade de outros utilizadores;
  • Distribuir spam, vírus ou conteúdos maliciosos;
  • Partilhar credenciais de acesso com terceiros.

O incumprimento pode levar à suspensão ou cancelamento da conta, sem aviso prévio.

7. Privacidade dos Dados

Os dados são tratados em conformidade com a nossaPolítica de Privacidadee a legislação em vigor. São utilizados apenas para fins operacionais e educativos.

8. Modificações dos Termos

Estes Termos poderão ser alterados. As alterações terão efeito após a sua publicação, sendo considerada aceita a continuação da utilização da plataforma.

9. Isenção de Responsabilidade

A Gibelamú não se responsabiliza por:

  • Falhas técnicas ou interrupções temporárias;
  • Perda de dados por erro do utilizador;
  • Conteúdos criados por terceiros ou parceiros externos.

10. Cancelamento da Conta

O utilizador pode solicitar a eliminação da conta a qualquer momento. Esta ação é definitiva e implica a perda de todos os dados e acessos relacionados.

11. Suporte

O suporte está disponível através do e-mail e telemóvel abaixo:

12. Foro

Fica eleito o foro jurídico de São Tomé e Príncipe, para resolução de eventuais questões legais relacionadas a estes Termos de Utilização.